O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Não existe nulidade em sentença de que deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Derivado do este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

Pelo placar por 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia qual tramitava pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa que é transfe..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusão por um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediação, e..

Por se tratar do atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessãeste por empregadores entre titulares de cartórios. Sendo Nesse caso, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

TJ-SP considerou qual houve violação por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por dois cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, qual representa as empresas do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego de que incluem, no cumprimento ..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, que considera lícito ao comerciante por excelente-fé aproveitar ESTES cré especialmenteditos do ICMS decorrentes do nota fiscal por empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo Comércio. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

A discussão A respeito de a hipotese por este juiz ou este tribunal reconhecer de ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Para juiz, prescrição penal não navegue aqui pode mitigar liberdade do expressãeste. Para além disso, inexiste direito por reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por São Paulo, julgou improcedente 1 ped..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instrução normativa do Regime Especial do Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), de que trata do programa por repatriaçãeste por capitais que foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio de modo a a recuperação da economia brasileira. “Este agronegócio tem sido fundamental no esforço por retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando o avançeste por 13..

A Uniãeste poderá deter qual desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessãeste de imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Nacional (PGFN), qual nãeste co..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Sãeste Paulo colocou em prática 1 programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos por luxo. Há 15 tempo, este governo mandou a protesto cerca do duas mil dívidas do..

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