O guia definitivo para Eduardo Cunha Bichara

Condomínio deverá indenizar cadeirante que era proibida por arrecadar Facilita dos porteiros para subir a rampa qual dava entrada aos elevadores do edifício. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questão de essencia privada".

Na coluna de hoje, Alon Feuerwerker mostra o cenário de modo a ESTES pré-candidatos na vé especialmentespera da largada e a eventualidade de decidir pelo 1º turno. (Clique cá)

Este caso Maluf deve ir à pauta Este momento no STF. A primeira questão de que salta aos olhos, é de que a urgência mé especialmentedica do deputado (a internação naquele dia) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, qual deu a ordem de HC, e S.

Pelo findar de 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram o feriado do dia do servidor público, qual cairia num sábado, para dia útil (clique aqui).

Na ocasiãeste, os ministros entenderam de que os casos discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema de que deve ser analisado no julgamento de mérito DE ADCs 43 e 44.

Nesta somana, Migalhas sugeriu de que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificação específica para que 1 advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos casos, este causídico defende uma tese de que afeta muitas pessoas, e não mal um caso individual, e uma vez mal defendida, Têm a possibilidade de provocar Colossal prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificaçãeste específica para atuação em uma Corte Superior. Não é uma questãeste por preconceito, bastante menos do bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocaçãeste migalheira, este professor Jorge Amaury Maia Nunes informou que nosso exame especial para atuação nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes países ocidentais.

Acerca da frase por abertura desta ediçãeste capicua, informamos que dentro do quaisquer dias iremos anunciar a data do lançamento do Ainda mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça de juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

Fique atualizado e utilizando a legislação à mãeste. Participe do sorteio do quatro mini códigos edição 2018: "Moderno tente isso Ordenação do Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.

A FACAMP está utilizando inscrições abertas para cursos do especialização e de curta duração. Confira. Este início das aulas será em março por 2018. (Clique aqui)

"Entendo que nãeste é o momento por se propor reforma e sim do reafirmar as garantias e direitos fundamentais consagrados na jurisprudência." Pelo texto, ele afirma ainda qual "este novo projeto traduz retrocessos e inspira preocupações".

Este CPC/15 não alterou a contagem por prazos na recuperaçãeste judicial, qual deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomãeste.

Em decisão monocrática, Saiba mais a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigaçãeste do residência por uma plataforma elevatória de modo a qual a moradora, e outras pessoas usando necessidade, possam acessar o local livremente. (Clique cá)

A advogada Litza de Mello, do Porto Lauand Advogados, assina artigo A cerca de a importante decisãeste do STF da última sexta-feira confirmando a facultatividade da contribuiçãeste sindical.

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou de que "dissabores, desconfortos e frustrações por expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Muito mais complexas e multifacetadas, com renovadas ansiedades e desejos, e portanto nãeste se mostra viável aceitar que qualquer estímulo de que afete negativamente a vida ordinária de 1 indivíduo configure estrago moral".

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