New Passo a Passo Mapa Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

"Realmente, agredir um ministro da Suprema Corte não faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Porém será que um ministro de que almoça em 1 POR DIA, usando aqueles que irá julgar pelo POR DIA seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, o povo a todos os momentos possui razãeste." Odair Nocetti Orlando

O curso do especialização "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica sobre as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/2010, bem saiba como enfoca sua repercussãeste jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática do delito e tentativa de homicídio contra dois jovens em 2004, pelo litoral do SP.

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado com a série por ameaças que ele e tua família têm sofrido.

Este STF decidiu ontem não modular os efeitos do decisãeste por outubro em que este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade de oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso do poder político e econômico em quadros anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique aqui)

Na França, somente 120 advogados podem vir a atuar perante a Corte do cassação, por exemplo, e na Itália, igualmente sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e o número não chega nunca a 1 terçeste do total Destes advogados qual lá atuam. O respeitado professor nos contou também igualmente similarmente identicamente conjuntamente que já propôs, na OAB, que os advogados passassem por três exames: um inicial, de modo a atuaçãeste perante este primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, para atuaçãeste pelo segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou quinze anos após, para atuação perante as Cortes Superiores.

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste de que impedia a demissãeste do 150 professores de uma DE superiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato de classe de modo a as demissões ditas de massa (clique aqui).

Na coluna do Este momento, este professor Flávio Tartuce apresenta critérios de que servem de modo a diferenciar a união permanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em de que não há a presença Destes requisitos familiares de pop para este site uma uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)

Após este STF marcar para o próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC do Lula, este IDDD - Instituto do Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio por nota pública, a necessidade de qual sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a qual a questãeste da prisãeste em 2ª instância seja discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

Conar divulga circular Derivado do publicidade de bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique cá)

Este subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em deter de que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "não tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere lançar parecer em habeas corpus que Debater nestes quadros.

Isso nãeste impede o controle da má gestãeste, que não leve à plena satisfação do interesse público, ou qual seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evolução do TCU, ótimo site qual está chegando a um ponto de equilíbrio merecedor do toda atençãeste e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

O processo por revisãeste DE regras por fiscalização e sanção da ANS insere-se no cenário atual do grandes desafios de modo a os atores do setor do saúdo suplementar.

O relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em que um dos efeitos da condenação é a perda em favor da União do produto do crime. (Clique aqui)

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