A chave simples para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Unveiled

A recfoim lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam os diversos aspectos da reforma trabalhista.

A propósito, Migalhas soube os dias que o tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Do modo qual nos próximos tempo traremos uma matfoiria especial acerca da questãeste. (Clique aqui)

Este livro "Curso por Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), de George Marmelstein, aborda temas que estãeste na ordem do dia das discussões jurídicas Ainda mais relevantes, fornecendo o qual há do Muito mais interessante e atual dentro da teoria e da prática Destes direitos fundamentais. Este exemplar é cortesia da editora. (Clique cá)

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado com a sé especialmenterie do ameaças de que ele e tua família têm sofrido.

"Com as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, como devo escrever: bom-senso ou Porreiro senso?"

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiração do livro vem da observação por que a felicidade passa a imaginar ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, pelo País do futebol, por uma investigaçãeste a respeito Destes importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

A decisão por Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na ação penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese do que é incabível habeas corpus contra verifique decisãeste do ministro do Supremo (clique cá). E minha última postagem no blog tais como, entãeste, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, contudo que sãeste anteriores à decisão plenária e afirma: "Não obstante a divergência de opiniões na Corte Acerca o cabimento do habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir dos papeis qual instruem esta impetraçãeste e de informações públicas e notórias, qual o caso é de implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espécie." (Clique aqui)

A 1ª turma do TST determinou qual o apenascio por uma editora seja reincluído pelo polo passivo do proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento do qual a pessoa física do sócio não se confunde utilizando a pessoa jurídica da empresa.

As agências por viagem on-line Booking.usando, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos utilizando este Cade em de que renunciam à atual política do cláusula de paridade de preços e condições impostas a hotfoiis de que ofertam acomodações em suas plataformas.

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e que os passageiros unicamente superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste Têm a possibilidade de indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique aqui)

O programa do pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receptar inscrições para cursos do curta duraçãeste e por pós-graduação.

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal de modo a que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisão domiciliar à mãe por uma criança do 5 anos.

Dados divulgados pelo TST indicam qual a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica elevada produtividade da Corte, contudo, de modo a o mediador Marcio Senise, da câmara privada por conciliaçãeste e mediaçãeste Vamos Conciliar, a maioria Destes processos de que tramitam na Justiça do Produção poderiam ser resolvidos por maneira pacífica. (Clique aqui)

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